Brasil: MEC dará bolsas de mestrado a professores da educação básica

Professores receberão bolsas Capes para cursar mestrado profissional a distância.

Fernando Haddad

Professores da educação básica que lecionam em escolas públicas receberão bolsas para realizar cursos de mestrado profissional a distância. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, durante cerimônia no Palácio do Planalto nno dia 21 de março.

A iniciativa foi formalizada por meio da Portaria nº 289 do Ministério da Educação (MEC), publicada nesta terça-feira, 22 e faz parte de um conjunto de ações para elevar a qualidade da educação básica, definida pelo MEC como “área excepcionalmente priorizada”.

As bolsas serão concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e destinada a professores da rede pública da educação básica, regularmente matriculados em cursos de mestrado profissional ofertados pelas instituições de ensino superior, devidamente aprovados pela Capes na modalidade de educação a distância via Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Chamada de Bolsa de Formação Continuada, o fomento aos professores exige dos docentes, como contrapartida, o compromisso de continuar em exercício na rede pública por um período de pelo menos cinco anos após a conclusão do mestrado. O não cumprimento pelo aluno-bolsista do compromisso implicará na devolução dos valores aplicados.

A iniciativa leva em conta a importância da formação em nível de mestrado para a qualificação de professores vinculados ao ensino de matemática, ciências e outras áreas das licenciaturas nas escolas públicas. Além disso, reconhece que os salários dos professores da rede pública da educação básica são, em geral, insuficientes para a manutenção como alunos de um programa de mestrado, com necessidades específicas de aquisição de material escolar, livros, transporte e outras inerentes às demandas da pós-graduação.

A bolsas de formação continuada deverão ser implementadas no mês de março de cada ano e ter vigência máxima de 24 meses. O professor selecionado para receber a bolsa poderá acumular a sua bolsa de formação concedida pela Capes com o salário pago pela escola da rede pública da educação básica a que estiver efetivamente vinculado.

O regulamento também prevê que a bolsa de formação continuada poderá ser concedida, a critério da Capes, a professores da educação básica matriculados em cursos de mestrado profissional ofertados na modalidade presencial, pois se baseia em situações específicas do interesse do Estado.

Confira a entrevista do Ministro Fernando Haddad sobre o tema:

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Fonte:

http://www.capes.gov.br

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