Educação: Enem 2010 suspenso!

Enem está suspenso por determinação Judicial

  

Justiça Federal do Ceará suspendeu o processo para que uma solução para os erros do Enem seja encontrada. Cabe recurso.

Karla de Almeida Miranda

A juíza Karla de Almeida Miranda, da 7ª Vara Federal do Ceará, acatou um pedido do Ministério Público Federal e determinou que o processo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) seja suspenso em todo o Brasil.

De acordo com a juíza, a suspensão do Enem foi determinada para que uma solução seja encontrada para os erros e falhas que, em seu entendimento, levaram a uma situação de desigualdade entre os concorrentes.

“Parei o processo para que haja uma saída para os problemas. Existiram erros nos cadernos de respostas, em algumas provas, houve colégio que os alunos puderam extrapolar o tempo de fazer a prova. Tudo isso precisa de uma solução”, disse.

Com a suspensão, o Ministério da Educação (MEC) fica proibido, por exemplo, de divulgar resultados de maneira oficial. A juíza ainda comentou que, judicializando a questão, um número menor de processos individuais contra o Enem deva chegar à Justiça:

- Deixei o processo subjudice. As pessoas verão que já existe uma ação na Justiça e teremos uma decisão única para o problema. Não será preciso que cada um que se sentiu prejudicado entre na Justiça.

Cabe recurso à decisão da juíza. O MEC afirmou, em nota divulgada há pouco, que "foi informado da decisão pela imprensa". A nota afirma que a metodologia utilizada para a elaboração das provas do Enem - a Teoria de Resposta ao Item - garante comparabilidade e igualdade de condições entre os candidatos. A consultoria jurídica do MEC está elaborando "esclarecimentos à Justiça Federal do Ceará".

 

Enem: serviço de reclamação para quem preencheu gabarito invertido está suspenso

MEC suspende lançamento de página de reclamações do Enem

Espaço entraria no ar nesta quarta-feira, dia 10/11.

A assessoria de imprensa do Ministério da Educação (MEC) informou nesta terça-feira (9) que a página destinada para os estudantes fazerem reclamações sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que seria lançada nesta quarta-feira (10), está suspensa.

A medida cumpre a decisão da Justiça Federal do Ceará que também proibiu nesta terça-feira a divulgação dos gabaritos oficiais das provas. Uma nota divulgada pela assessoria diz que "a liminar já havia deixado evidente que o Exame Nacional do Ensino Médio encontra-se suspenso, incluindo, obviamente, a divulgação de gabaritos e recebimento de recursos".

A assessoria de imprensa da Justiça Federal afirmou que a decisão da juíza Karla de Almeida Miranda Maia não proíbe a criação do site, porém, nenhum recurso enviado teria validade legal.

A página na internet receberia reclamações de estudantes que se sentiram prejudicados com os erros no caderno de respostas do primeiro dia de provas do Enem. No gabarito, houve uma troca nos nomes das áreas de conhecimento e alguns alunos alegam que seguiram os enunciados e preencheram as respostas de forma errada. O espaço de reclamações funcionaria até o dia 16 de novembro.

Além do cabeçalho invertido, a estimativa é que cerca de 2 mil estudantes fizeram a prova, da cor amarela, que apresentava questões repetidas, sequência numérica errada e até algumas questões de um outro modelo aplicado, a prova branca. O ministério havia informado que avaliava a possibilidade de realizar um novo exame para esse grupo de alunos.

A juíza Karla de Almeida Miranda Maia, da Justiça Federal do Ceará, entretanto, entendeu que a nova prova pode beneficiar alguns estudantes. "A disponibilização de requerimento àqueles estudantes prejudicados pela prova correspondente ao caderno amarelo, e a intenção de realizar provas apenas para os que reclamarem administrativamente não resolve o problema. Novas provas poriam em desigualdade todos os candidatos remanescentes. Do mesmo modo, novas provas não solucionaram o problema da segurança na aplicação do exame", diz trecho da liminar.

Fonte:

http://ultimosegundo.ig.com.br/enem/enem+esta+suspenso+por+determinacao+judicial/n1237822332644.html

http://g1.globo.com/vestibular-e-educacao/noticia/2010/11/mec-suspende-lancamento-de-pagina-de-reclamacoes-do-enem.html

Categories: Comportamento, Educação, Enem, Informação, MEC